Belém
Nota Técnica do Estudo de Belém
Ao pensar sobre as mudanças climáticas na Amazônia, em primeiro plano se observa os impactos que tais mudanças podem causar à fauna e a flora da região, que ocupa quase metade (49,29%) do território brasileiro. No entanto, as cidades que constituem a Amazônia carecem de um olhar atento sobre como os eventos climáticos afetam as condições de vida de quem vive no ambiente urbano.
A cidade de Belém, capital do estado do Pará, é a primeira contemplada com o estudo sobre as mudanças climáticas em espaço urbano do projeto Amazônia Legal Urbana – Análises Socioespaciais de Mudanças Climáticas, intitulado “Diversidade e Desigualdades em Tempos de Mudanças Climáticas: uma análise socioespacial de Belém”. No estudo, as pesquisadoras desenvolveram um panorama que aponta para o aprofundamento das desigualdades raciais, étnicas e de gênero, na população de Belém – estimada em cerca de 1 milhão e meio de pessoas, segundo dados do IBGE/2020.
Para chegar a esta constatação, a pesquisa realizou coleta, sistematização e análise de dados secundários dos perímetros urbanos do município de Belém, no Censo Demográfico de 2010, na Cartografia da Biblioteca de Geociências e do Sistema de Recuperação Automática (SIDRA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Com as informações, cruzaram os dados sobre características sociodemográficas, territorial e de saúde da população belenense, resultando em uma análise socioespacial com mapas temáticos através do software Google Earth Pró.
O estudo traz como referência os princípios e diretrizes de origem mundial frente à adaptação e/ou mitigação das mudanças climáticas estabelecidos em compromissos, tais como Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Referências estas das quais o Brasil é signatário.
Dentro da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que começa a ser efetivada nesse ano (2021), o estudo se dedica a seis dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), são eles: 01) Erradicar a pobreza em todas as formas e em todos os lugares; 05) Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas; 06) Garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água potável e do saneamento para todos; 10) Reduzir as desigualdades no interior dos países e entre países; 11) Tornar as cidades e comunidades mais inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis; e 13) Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos.
Diversidade e desigualdades raciais e de gênero são temas profundos dentro das análises das mudanças climáticas e ater-se à essa perspectiva dentro de um estudo nesse campo é pioneiro e exploratório. Os dois primeiros capítulos do paper sobre Belém, o grupo de pesquisa aborda o contexto urbano do território político-administrativo da Amazônia Legal Urbana e apresenta a metodologia usada para a realização da análise socioespacial.
Já no capítulo 3, a equipe se debruçou na sistematização dos dados disponíveis para entender a série de mecanismos e vulnerabilidades às quais a população residente em Belém está exposta. Com o estudo, a pesquisa constatou uma escassez de informações desagregadas por raça e gênero, evidenciando assim as barreiras para a compreensão e o debate sobre os danos às condições de vida e saúde relacionados as mudanças climáticas, o que resulta também na invisibilidade destas desigualdades.
No capítulo 4, o ordenamento territorial é analisado frente aos impactos das mudanças climáticas, trazendo à tona como os Planos Diretor da cidade de Belém que foram elaborados e efetivados em descompasso com os princípios e diretrizes dos tratados ambientais internacionais. Na pesquisa, identificou-se, por exemplo, a ausência de estratégias que contribuíssem para a redução de medidas, tais como: emissão de poluentes, redução do desmatamento das florestas, preservação e conservação das matas ciliares e não poluição das bacias hidrográficas.
Veja mais em: Infográfico mostra o ordenamento territorial em Belém diante das Mudanças Climáticas
Ainda no capítulo 4, as pesquisadoras apontam uma série de interesses e ações que contribuem para produzir no urbano a segregação socioespacial, a exemplo dos aglomerados subnormais, também conhecidos como baixadas, ressacas, periferia, favelas, comunidades entre outros, que refletem as condições de exclusão pelas quais a população moradora dessas localidades está sujeita, no que se referente à serviços de energia, saneamento básico e destino do lixo.
“Um dos desafios para a gestão territorial na contemporaneidade é a superação das fragilidades e invisibilidades criadas pelos poderes legislativo e executivo municipal, em cidades como Belém, diante da obrigação de prover ações para a adaptação e mitigação dos impactos das mudanças climáticas, numa realidade de permissibilidade com as desigualdades urbanas flexibilizam normas e legislações específicas de preservação e conservação Áreas de Proteção Permanente (APPs), fundamental para gestão ambiental como aconteceu com ZEIA diante da Lei Municipal nº 8.883/2011, que autorizou ocupação comercial e habitacional nas APPs.” Trecho retirado da página 17-18 do paper Belém
Veja mais em: População indígena é a que tem menos acesso a água encanada em Belém (infográfico)
Com esse estudo direcionado a cinco municípios que compõem o território da Amazônia Legal, começando por Belém (Pará), a equipe de pesquisa, com subsídios teóricos e metodológicos, tem o objetivo de contribuir com processos de revisão e/ou elaboração de novo Plano Diretor do município de Belém em atenção às políticas de adaptação, mitigação e/ou redução das mudanças do clima, em face da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
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O Paper Belém está disponível para download na página “Publicações”.
Juliana Dias
Coordenação de Comunicação
Projeto Amazônia Legal Urbana – Análises Socioespaciais de Mudanças Climáticas