Manaus

Nota Técnica do Estudo de Manaus

A cidade de Manaus está localizada na bacia hidrográfica do Rio Amazonas. É o município brasileiro com maior a cobertura florestal, respondendo a cerca de 82,81% de sua totalidade, com uma população estimada em 2.219.580 (IBGE/2020) e é considerada a terceira no país que mais contribui para emissão de CO2 por habitante, resultante emissão de gases fosseis.

Aparentemente, o entendimento de que a população manauara produz CO2 para ser capturado pela floresta que, consequentemente, será utilizado para produção de oxigênio, seria satisfatório se não fosse pelo fato de que o Bioma Amazônia consome a maior parte do oxigênio gerado por ela, sobrando muito pouco para a atmosfera. Essa análise é uma das nuances apresentadas no terceiro paper lançado pelo projeto Amazônia Legal Urbana que joga luz sobre como as condições de vida e saúde da população de Manaus são afetadas por contextos provocados pelas mudanças climáticas.

No estudo “As Desigualdades Urbanas e a Metrópole Regional em Tempos de Mudanças Climáticas: Uma Análise Socioespacial de Manaus (AM)”, a equipe de pesquisa utiliza uma série de indicadores sociais, raciais e econômicos que corroboram para a afirmação de que a capital do Estado do Amazonas está longe de assegurar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, no que se refere a erradicação da pobreza, construção de comunidades e cidades sustentáveis no século XXI.

A análise socioespacial das mudanças climáticas no contexto urbano de Manaus realizada pelo projeto Amazônia Legal Urbana identificou a gravidade do problema que o município precisa encarar e superar, a fim de formular e efetivar políticas públicas de interesse público e privado para mitigar os impactos e também atender aos compromissos que o Estado Brasileiro assumiu com instrumentos internacionais de proteção ao meio ambiente, como a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e os ODS da Agenda 2030 da ONU.

No capítulo “Desigualdades de Raça/Etnia e Gênero e Mudanças Climáticas em Manaus”, o estudo aponta, mais uma vez, para um direcionamento que também foi percebido nos municípios de Belém e Macapá. O racismo, contexto de pobreza, condições geográficas e culturais, e desigualdades de gênero são vulnerabilidades determinantes no aprofundamento dos impactos das mudanças climáticas na cidade de de Manaus.

No entanto, tais desigualdades e a invisibilidade dos dados desagregados por gênero e raça, não são ponto de atenção das instituições públicas no enfrentamento aos impactos das mudanças climáticas nas condições de vida e saúde da população, a exemplo da elaboração dos planos diretores aprovados pelo legislativo.

Esse cenário é confrontado pela equipe de pesquisa a partir da análise de uma série de indicadores, entre eles, o Mapa das Desigualdades das capitais brasileiras, publicado em 2020. Nele, por exemplo, o município de Manaus figura no quadro dos cinco piores indicadores, entre as capitais da região norte do país, avaliados pelo Programa Cidades Sustentáveis (n=12), considerando o universo de 44 indicadores propostos no âmbito das ODS.

“Segundo as informações do Censo/IBGE (2010), Manaus apresenta-se como uma cidade com uma população um pouco mais de mulheres do que de homens, e é majoritariamente negra, com 72,16% da população identificada como pretos e pardos. No que se refere as características sociodemográficas, a maioria dos residentes refere nenhuma ou renda inferior a um salário mínimo, com destaque para o expressivo quantitativo de residentes sem renda declarada (43,39%). Apresenta um percentual acentuado de indivíduos sem instrução ou com o nível fundamental incompleto (41,07%) e a maioria da população reside em área urbana.”

Nesse sentido, o estudo conclui que o plano diretor aprovado pelo legislativo não considera tais desigualdades que atingem diferentemente diversos grupos sociais. Assim como a invisibilidade e a desagregação das informações do perfil populacional prejudica na elaboração de políticas públicas que objetivem o enfrentamento às mudanças climáticas.

Já no capítulo “Ordenamento Territorial, Metrópole Regional e os Impactos das Mudanças Climáticas em Manaus”, o projeto Amazônia Legal Urbana se debruça sobre o contexto urbano municipal e como esse aprofunda as desigualdades e as diferenças na vida da população manauara. O destaque vai para a análise sobre o Plano Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDUA) de Manaus, aprovado quatro anos após publicação do Censo IBGE/2010.

O estudo revela, por exemplo, a realidade da densidade territorial e populacional dos Aglomerados Subnormais invisibilizado na política do PDUA que tem como principal estratégia a valorização do município como “Metrópole Regional”.

“(…)O ordenamento territorial de Manaus será observado por duas das dimensões de impacto dos efeitos das mudanças climáticas em áreas urbanas: Primeira – impacto em áreas urbanas: risco crescente de enchentes, risco crescente de deslizamentos de encosta, migrações das zonas rurais, interrupção das redes de abastecimento de produtos alimentares; Segunda – impacto em áreas urbanas: inundações mais frequentes, maior risco de deslizamentos de encostas, danos em casas, fábricas e infraestruturas urbanas.”

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Juliana Dias
Coordenação de Comunicação
Projeto Amazônia Legal Urbana – Análises Socioespaciais das Mudanças Climáticas