Macapá

Nota Técnica do Estudo de Macapá

O município de Macapá, capital do estado do Amapá, é a quinta cidade mais populosa da região Norte e embora esteja situada em um território que detém a maior floresta tropical do mundo, a Amazônia, a população da cidade reside quase que totalmente em área urbana (95,73%). A incidência aliada às condições de vida e saúde intensificam as vulnerabilidades e desigualdades étnicas, racial e de gênero, sobretudo para as mulheres indígenas, pretas e pardas.

O impacto das mudanças climáticas na população urbana de Macapá é um dos focos do projeto Amazônia Legal Urbana, que lança o estudo intitulado “Ordenamento Territorial, Subnormalidade e Desigualdades em Tempos de Mudanças Climáticas: uma análise socioespacial de Macapá”. Nele, são analisadas as dimensões contemporâneas dos processos estabelecidos pelo ordenamento territorial desigual urbano e as condições socioeconômicas da população em diversidade na cidade, tendo como referência, o processo de revisão e/ou elaboração do plano diretor municipal e a efetivação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.

No desenvolvimento da pesquisa se identifica que os marcadores de raça e gênero são determinantes no cenário das mudanças climáticas e nas disparidades de saúde. Assim como em Belém (primeira cidade a ser analisada pelo projeto), em Macapá as vulnerabilidades se diferem substancialmente entre homens e mulheres, repercutindo no aprofundamento das desigualdades de gênero. No município de Macapá, as mulheres são maioria, representando 50,88% da população e entre o contingente geral de homens e mulheres, 72,2% são população negra.

No terceiro capítulo do Paper, intitulado  “Desigualdades de Raça/Etnia e Gênero e Mudanças Climáticas em Macapá”, a pesquisa evidencia como a escassez de dados desagregados por gênero e raça limita, por exemplo, a compreensão sobre a realidade e as necessidades dos grupos, como o da população indígena, que embora tenha tido dados coletados, os mesmos foram insuficientes para o desenvolvimento de uma análise eficaz sobre as desigualdades inerentes a essa população. Além disso, demonstra que o plano diretor desenvolvido e aprovado pelo legislativo não dar a dimensão e atenção fundamental a este perfil população no combate às mudanças climáticas, por exemplo.

Já no capítulo 04 “Ressacas, Aglomerados Subnormais e os Impactos das Mudanças Climáticas em Macapá”, o estudo se concentra na análise do ordenamento territorial do município, que possui um território de 6.592 km² e uma população residente de 398.204 habitantes no Censo2010/IBGE, apresentando uma densidade demográfica de 60,41 hab/km². Os dados apontam que embora Macapá seja considerado uma capital urbana, ela continua sendo um território pouco povoado.

De acordo com a divisão territorial do IBGE (2010), o município é formado por cinco distritos, além do distrito-sede (Macapá), são eles: Bailique, Carapanantuba, Fazendinha  São Joaquim do Pacuí. Destes, 95,73% dos habitantes vivem na área urbana e 4,27% na rural.

“Dessa maneira, os aglomerados subnormais precisam ser analisados como parte das estruturas para políticas pública para ações de adaptação e mitigação da crise climática. Por nesses viverem pessoas em total vulnerabilidade e serem lugares determinados pelo conjunto constituído de no mínimo 51 unidade habitacionais ausentes de “serviços públicos essenciais, ocupando ou tendo ocupado, até período recente, terreno de propriedade alheia (pública ou particular) e estando dispostas, em geral, de forma desordenada e/ou densa”

A partir destes e outros dados, foram analisadas as dimensões territorial e ambiental do Plano Diretor municipal, sobretudo no que se refere a ocupação das ressacas. “As ressacas são fundamentais para drenagem natural pluvial, controlando as águas contra inundação da cidade, com reservatórios naturais em períodos cheias do Rio Amazonas – o que garante segurança ambiental, social, cultural e econômica, para realidades de adensamento urbano como no distrito de Macapá”, destaca o Paper Macapá.

Ainda sobre o Plano Diretor de Macapá, a equipe de pesquisa aproveita alertar sobre às comunidades quilombolas que estão na maioria das áreas de ressacas. Macapá é a capital do país que concentra o maior número de comunidades quilombolas reconhecidas (24) pela Fundação Cultural Palmares, entre 2005 e 2016. O estudo identifica, por exemplo, que no Art. 25 do PDDUA da cidade, os incisos aprovados para proteção e preservação das ressacas colocam em risco o território e a identidade dessas comunidades.

De acordo com os resultados da pesquisa, o plano diretor instituído precisará de ampla revisão para alcance das desigualdades, para poder instituir uma atualização em atenção as políticas de enfrentamento a crise climática, pela situação atual de vulnerabilidade que vive população macapaense, quanto ao acesso à energia elétrica e com o sistema de saúde público em colapso com a pandemia COVID-19.

PAPER MACAPÁ – PROJETO AMAZÔNIA LEGAL URBANA DISPONÍVEL AQUI

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Juliana Dias
Coordenação de Comunicação
Projeto Amazônia Legal Urbana – Análises Socioespaciais das Mudanças Climáticas