Cuiabá

A pesquisa sobre desigualdades e dimensões das mudanças do clima no espaço urbano de Cuiabá reúne uma série de dados e resultados que apontam, como a segregação racial urbana vem sendo normatizada nas diretrizes do Plano Diretor e como a infraestrutura urbana pautada pela economia agroindustrial tem impacto de curto prazo na bacia do Rio Cuiabá com erosividade e degradação ambiental.

No estudo as “Dimensões e Impactos das Mudanças do Clima na Cidade Desigual de Cuiabá (Mato Grosso)” – Caderno Iyaleta Vol. 02, a equipe traça um panorama analítico sobre o estado do Mato Grosso, cruzando dados sociodemográficos  e das condições de saúde com as escalas das dimensões de mudanças climáticas. O estado mato-grossense, observado a partir do cenário da produção agroindustrial, apresenta um quadro de crescimento econômico que o coloca na liderança como maior produtor nacional de grãos e de soja do Brasil. No entanto, quando o panorama mato-grossense é observado na perspectiva do ordenamento territorial e ambiental, os impactos causados pelo crescimento econômico afetam diretamente os povos no território com conflitos pela terra, degradação de ecossistemas e aumento das vulnerabilidades de sua população frente às mudanças climáticas.

O estudo realizado evidenciou, a partir do levantamento de dados sociodemográficos públicos, que Cuiabá apresenta uma população total de 551.098 pessoas, nas quais mais da metade (51,15%) eram mulheres, 65,29% se autodeclaravam Negras (soma de pretas e pardas), sendo quase 100% da população residente em área urbana. Além disso, Cuiabá está entre as capitais classificadas como sendo de média vulnerabilidade social, com IVS de 0,261, e um Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 0,785.

De acordo com as evidências levantadas, identificou-se que mulheres negras e homens negros na capital mato-grossense refletem as piores condições de inserção social, representando a segregação racial do espaço urbano, o que condiciona as suas trajetórias sociais e humanas, com acesso restrito a direitos fundamentais, como a inserção no mercado de trabalho e da produção, a moradia digna e a infraestrutura urbana, em particular no cenário das mudanças climáticas.

No que se refere à análise socioespacial sobre as condições de saúde, mais especificamente sobre o cenário epidemiológico da Zika, Dengue e Chikungunya na cidade de Cuiabá, a evidência de que as mulheres Negras e os homens Negros serem os grupos que vivem em piores condições de moradia e saneamento básico, contribuem para consequências associadas às arboviroses, sendo os grupos mais afetado, representando mais de o dobro da proporção de casos registrados para Dengue e Zika, e o triplo para Chikungunya, se comparados às mulheres brancas e homens brancos.

A partir do reconhecimento do contexto socioespacial do território urbano cuiabano, com destaque para os quase 30 anos de regulamentação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Cuiabá – PDDU (1992) e os 15 da última revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Estratégico de Cuiabá (2007), as análises do Projeto Amazônia Legal Urbana se aprofundam sobre os impactos de médio e longo prazo que as mudanças extremas do clima, alertando que esses poderão cada vez mais resultar em desastres humanos, diante das desigualdades e falta de investimento em políticas de adaptação na infraestrutura urbana.

Conforme aponta o estudo: “Os impactos das mudanças do clima têm determinantes raciais e de gênero, sendo que, em escala estadual, 23,49% da população urbana é negra e está em vulnerabilidade pelo não investimento público e privado em infraestrutura urbana, renda, trabalho e educação, diante do PDDU, atento à produção econômica e omisso no que se comprometeu, no que diz respeito à função social da cidade”.

Dentre os resultados obtidos pela equipe de pesquisa, destacam-se:

– As mudanças climáticas impactam as mulheres e seus direitos de forma mais aguda, sobretudo as mulheres pertencentes a grupos racialmente oprimidos;

– A maior vulnerabilidade da população Negra e Indígena é refletida nas taxas de incidência de arboviroses (Zika, Dengue e Chikungunya) e no perfil étnico-racial e de gênero dos casos de arboviroses, que acendem um alerta e evidenciam a necessidade da revisão do plano diretor urbano municipal da cidade e a elaboração do plano territorial de mudanças climáticas com ações de adaptação e resiliência às mudanças extremas do clima, considerando os desfechos em saúde e as desigualdades étnico-raciais e de gênero;

– A revisão do Plano Diretor de Cuiabá deverá avançar no sentido de garantir a Função Social da cidade para as pessoas Negras e Indígenas, grupos colocados sistematicamente às margens do bem-estar e da prosperidade social, pela normatização da segregação racial efetivada na última revisão do plano;

– A urbanização cuiabana é reveladora do processo de gestão pública e privada na escala do Estado de Mato Grosso, que gesta pela apropriação e exploração os bens naturais nos biomas Cerrado, Pantanal e Amazônia, com a política de crescimento econômico agroindustrial.

O Caderno Iyaleta Vol. 02 está disponível para download na página “Publicações“.

Juliana Dias
Coordenação de Comunicação
Projeto Amazônia Legal Urbana – Análises Socioespaciais de Mudanças Climáticas