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Negociações em preparação para a COP 27 começam em Bonn

[Fonte: Instituto Clima e Sociedade – iCS]


Entre os dias 6 e 16 de junho, os negociadores dos países membros da Convenção de Clima das Nações Unidas (UNFCCC) se reencontram em Bonn, na Alemanha, para as negociações intermediárias da COP 27, que acontecerá no Egito, em novembro. Essa rodada ocorre todos os anos, entre as Conferências das Partes (COPs), e tem como objetivo preparar os textos e destravar pontos de negociação para chegar a decisões. Em meio a tensões geopolíticas, espera-se progresso nas negociações nos seguintes temas:

Artigo 6º (abordagens de cooperação para ambição, incluindo mercados de carbono): a finalização do “livro de regras” do Acordo de Paris na COP 26 foi um avanço, mas ainda deixa preocupações em relação aos riscos de que os mercados de carbono sejam prejudiciais, em vez de complementares, aos esforços para combater as mudanças climáticas. A atenção aos detalhes é essencial para garantir sua implementação robusta. Nesta rodada em Bonn, são esperados avanços em relação a infraestrutura de registro, relatórios, ajustes correspondentes e mecanismos de emissões evitadas – para garantir que o mecanismo tenha integridade ambiental e governança robusta.

Adaptação: em Bonn, haverá um workshop técnico sobre o Global Goal on Adaptation (GGA, ou, em português, Meta Global de Adaptação), com o objetivo de começar a preparar o texto que levará à decisão na COP 27 sobre a definição de metas para adaptação, apresentando elementos-chave sobre metodologias, indicadores, dados e métricas, além de necessidades de apoio técnico e financeiro para sua implementação. O Global Goal on Adaptation também foi incluído como item de agenda de negociação na plenária de abertura das sessões. A discussão está diretamente relacionada às negociações sobre financiamento e Global Stocktake.

Perdas e danos: definição sobre mecanismos de financiamento e operacionalização da Santiago Network – ou Rede de Santiago, em tradução livre -, que tem como objetivo fomentar a cooperação técnica entre organizações, redes e especialistas relevantes para a implementação de abordagens para evitar, minimizar e abordar perdas e danos em nível local, nacional e regional, em países em desenvolvimento que são particularmente vulneráveis aos efeitos adversos das mudanças climáticas.

Financiamento climático: caminho claro para o cumprimento do compromisso de US$ 100 bilhões anuais para o clima, além de definição das metas de financiamento climático pós-2025 e medidas concretas para dobrar o financiamento para adaptação, como prometido na COP 26.

Mitigação: serão iniciadas as negociações sobre o programa de trabalho para aumentar a ambição e implementação de mecanismos de mitigação. Este programa de trabalho é uma nova estrutura importante na UNFCCC para fechar a lacuna para alcançar o objetivo mais ambicioso do Acordo de Paris: não ultrapassar 1,5°C de aquecimento em relação ao período pré-industrial. É um esforço adicional ao Global Stocktake.

Global Stocktake (GST): primeiro diálogo técnico em preparação ao balanço global de implementação do Acordo de Paris. O processo foi iniciado na COP26 em Glasgow e deve durar dois anos, terminando na COP28, em Abu Dhabi, em 2023. Os diálogos técnicos permitirão aos países e também atores subnacionais e não-estatais (governos locais, sociedade civil, academia, por exemplo) chegar a um entendimento compartilhado das informações mais recentes sobre a implementação do Acordo das Partes e o progresso em direção aos seus objetivos de longo prazo, não só em mitigação, mas também adaptação, financiamento, equidade e medidas de resposta.

Continuidade dos diálogos de Koronivia: apesar de não ser um tema de negociação, é importante para os brasileiros prestar atenção aos diálogos do Koronivia Joint Work on Agriculture, criado em 2017 para debater temas relacionados a agricultura sob a UNFCCC. Os diálogos não direcionarão nenhuma decisão formal da Convenção, mas podem ser uma importante ferramenta para debater o papel da agricultura na mitigação e adaptação à mudança do clima.

Teremos tido um bom resultado em Bonn se os negociadores avançarem substancialmente nestas questões, alinhados com a urgência demonstrada com clareza nos últimos relatórios do IPCC e demandada por ativistas em todo o mundo. Para isto, será preciso fortalecer o multilateralismo e a cooperação entre as partes, sobretudo em um momento geopolítico complexo e com diversos países assoberbados por questões domésticas como inflação ou crises energéticas e alimentares, como é o caso do Brasil.

Acompanhe a cobertura com LACLIMA, Observatório do Clima, Imaflora – Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola, Iyaleta – Pesquisa, Ciências e Humanidades, Instituto Talanoa e OPAN – Operação Amazônia Nativa.