‘É a COP das possibilidades’, acreditam ativistas do movimento negro

Pela primeira vez na história, a COP terá uma presença significativa do movimento negro; expectativa é a de pressionar o governo brasileiro contra o desmatamento, pela titulação e demarcação de terras quilombolas e contra o racismo ambiental

A Conferência do Clima (COP), evento organizado pela ONU, ocorre entre os dias 31 de Outubro e 12 de Novembro, em Glasgow, Escócia. A expectativa é o evento reafirmar a importância dos países se esforçarem para garantir a temperatura da terra em 1,5°C acima dos níveis pré-industriais e assegurar a transferência de US$ 100 bilhões por ano dos países desenvolvidos aos em desenvolvimento para a diminuição da emissão de gases.

Uma das novidades da COP é a participação inédita de organizações de movimento negro e quilombola brasileiras. Sob a bandeira da Coalizão Negra por Direitos, entidades como a Uneafro Brasil, Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ), entre outras, apresentarão as demandas do povo negro, da cidade e do campo, sobre as questão climáticas e ambientais. A delegação brasileira costuma ser formada por representantes do governo, imprensa, ONGs de defesa do meio ambiente, direitos humanos e organizações indígenas.

“O que vamos fazer na COP26 é histórico. O modelo de vida que nós defendemos vem dos quilombos, das aldeias, e nas cidades no papel das matrizes africanas. Defender o nosso quintal, a vivência e a elaboração política de quem vive ali, é salvar o planeta”, explica Douglas Belchior, articulador da Coalizão Negra por Direitos e cofundador da Uneafro Brasil.

No dia 5 de Novembro, das 14h às 15h15, ocorre o debate “Terra, territórios e o enfrentamento ao racismo nas lutas contra a crise climática: o Movimento Negro Brasileiro na COP 26”. O encontro ocorre no Brazil Climate Action Hub, espaço criado pela sociedade civil brasileira na COP25, em Madrid, na Espanha. O espaço foi uma resposta à decisão do governo brasileiro de não criar um espaço oficial, como fazem os demais países, onde se costuma apresentar projetos e discutir temas sobre a realidade de cada nação.

Diosmar Filho, geógrafo, doutorando em Geografia pela Universidade Federal  Fluminense (UFF) e pesquisador IYALETA – Pesquisa, Ciência e Humanidades, acredita que espaços de debate e a presença organizada de movimento negro criam perspectivas inovadoras para a COP.

“Do ponto de vista do campo negro brasileiro, é uma COP de possibilidades. O ambientalismo em si só não consegue se estender. Eles são afeitos a uma economia verde e não são afeitos à economia dos territórios quilombolas, então tem uma COP de possibilidades e a gente precisa se ver numa agenda da população negra brasileira. Se você é maioria, você precisa entrar nesse espaço e discutir o que a maioria fala”, conta.

De acordo com os movimentos sociais que participam do evento, as três agendas prioritárias na COP serão: demandar a titulação de terras quilombolas, exigir a preservação das florestas nesses territórios e denunciar o racismo ambiental.

“Os quilombolas têm grande participação na conservação e preservação dos territórios que lhe são de direito. Grande parte dos territórios quilombolas estão localizados na região amazônica, que vêm sofrendo grande avanço do agronegócio, colocando em risco a biodiversidade e a situação climática a nível mundial”, relatam Cleiton Purificação e Hilton Durão, integrantes da CONAQ.

Na região amazônica, a CONAQ indica a existência de 187 territórios quilombolas titulados ou em processo de titulação, o que totaliza uma área de 2.401.559,69 hectares, ou seja, 0,48% do território amazônico.

O racismo ambiental também deve ser uma discussão recorrente na delegação brasileira. Tatiane Matheus, pesquisadora no Instituto ClimaInfo, sinaliza a impossibilidade de não associar as discussões sobre clima e desigualdades sociais e raciais.

“Não tem como não falar do racismo ambiental, quando se percebe que eram as comunidades negras que sofriam com lixo tóxico. Por viver esse problema na pele, por um diplomata que foi falar na ONU no início de outubro negar o racismo ambiental, é preciso que a discussão seja feita”, explica.

No dia 4 de Outubro, um representante do Itamaraty rejeitou relatório da ONU, que sinaliza a existência do racismo ambiental no Brasil. A negação ocorreu durante uma reunião do Conselho de Direitos Humanos.

O relatório apresentava que “raça foi utilizada para normalizar a exploração e o descaso, abrindo oportunidades para gerar lucro às custas da vida, dos recursos e das terras das pessoas”.

Em resposta, o governo brasileiro sinalizou a falta de consenso existente acerca do termo racismo ambiental. “Notamos que o chamado racismo ambiental não é uma terminologia internacionalmente reconhecida”.

O Brasil, ao lado de Estados Unidos, Japão e outras nações, foi um dos destaques negativos da COP25, em Madrid. Naquela edição, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, adotou postura de não colaborar com a finalização do texto do Acordo de Paris, em especial o Artigo 6, responsável por regular o mercado internacional de carbono.

Mahryan Sampaio, integrante do Perifa Sustentável, acredita na necessidade de um posicionamento combativo da sociedade civil, de cobrança de decisões do governo federal em prol ao meio ambiente.

“Queremos mostrar para a comunidade internacional que o posicionamento da sociedade civil organizada e ambientalista é diferente do posicionamento do governo brasileiro. Nós enfrentamos o sucateamento das principais instituições de fiscalização de crimes contra o meio ambiente. A juventude quer deixar claro sua oposição com relação a essas ações, estando aberta a dialogar de forma colaborativa para melhorar o futuro das pessoas e do planeta”.

A COP

Conhecida como Conferência do Clima (COP), o encontro é o maior evento organizado pela ONU e tem o objetivo de discutir os desafios climáticos e ambientais do mundo. A 26° edição acontece em Glasgow, Escócia, e é presidida pelo Reino Unido.

Um dos principais objetivos do encontro é a busca pela manutenção do aquecimento global abaixo de 1,5 °C, sem deixar a Terra chegar aos 2°C acima da média do período pré-industrial. Para isso, os países precisam diminuir as emissões de gases estufa.

Outro ponto importante diz respeito ao acordo, firmado na COP de Copenhague, em 2012, de transferência de US$ 100 bilhões anuais dos países desenvolvidos aos em desenvolvimento para adaptação e mitigação das mudanças climáticas. Há uma crescente reivindicação sobre uma possível indenização aos países mais impactados pelas mudanças climáticas.

O encontro também tem a expectativa de finalizar a revisão do Acordo de Paris, criado na COP de 2015, ocorrida na França. O ponto mais delicado do texto é o Artigo 6, responsável por regulamentar o mercado internacional de carbono.

Na COP 25, em Madrid, Espanha, o Brasil adotou uma postura descrita como “não colaborativa” para o fechamento do texto. A expectativa é que o país colabore para a construção de um acordo e que o país seja cobrado, no plano internacional, sobre os altos índices de desmatamento.

Fonte: [Alma Preta Jornalismo]